Setembro mês de Conscientização e Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fonte: Arquivo Fiel. Banners das datas: 10 de setembro - Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio; 17 de setembro - Dia da Compreensão Mundial; 21 de setembro - Dia Mundial da Arvore; 22 de setembro - Inicio da Primavera arvore e Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Conscientização e Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência e datas lembradas nos mês de setembro

Setembro é reconhecido como o mês de conscientização e luta pelos direitos da pessoa com deficiência no Brasil. Durante esse período, são realizadas diversas ações para promover a inclusão, o respeito às diferenças e a conscientização sobre os direitos e necessidades das pessoas com deficiência.

Além da conscientização e luta pelos direitos da pessoa com deficiência, o mês de setembro é lembrado pelo: 10 de setembro - Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio; 17 de setembro - Dia da Compreensão Mundial; 21 de setembro - Dia Mundial da Arvore e 22 de setembro - Inicio da Primavera. É um mês de grande importância para os direitos das pessoas com deficiência no Brasil).

Este mês é dedicado à conscientização sobre a inclusão, o combate ao preconceito e a promoção do acesso à educação, ao trabalho, a outros direitos garantidos por lei e sua ligação com a natureza.

As principais datas marcam a conscientização e luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência:

21/09 - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (Oficializado pela Lei nº 11.133/2005).
22/09 - Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Tem o objetivo de apoiar e divulgar o trabalho dos atletas com algum tipo de deficiência (Decreto- Lei nº 12.622/2012).
23/09 - Dia Internacional das Línguas de Sinais.
26/09 - Dia Nacional do Surdo.
30/09 - Dia Mundial do Tradutor/Intérprete.

As leis de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil, são baseadas na (LBI) e no (Lei nº 13.146, de 2015). Dentre leis e decretos importantes, podemos citar: a Lei nº 8.213/91, sobre cotas e benefícios da Previdência, a Lei nº 10.436/2002 que reconhece a , e a Lei nº 14.191/2021 sobre educação bilíngue de surdos.

No Espírito Santo, além da legislação federal como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), existem regulamentações estaduais, como o Decreto nº 5.978/2025 (Comitê Gestor Intersetorial das Políticas das Pessoas com Deficiência - COGIPED). Embora a luta pela inclusão das pessoas com deficiência tenha avançado ao longo destes anos, ainda há muito que ser fazer!

Setembro Mês da Inclusão

Algumas cores marcam o mês setembro, realçando as campanhas sendo conhecidas como:

Setembro Verde: devido setembro marcar o início da Primavera e está relacionado ao florescimento, a cor verde tem sua ligação a esta campanha, visando aumentar a visibilidade do Dia da Luta das pessoas com deficiência. A primavera representa renovação, renascimento, esperança e novos caminhos. Representa a transição do inverno para o calor e a abundância da vida que se manifesta na natureza, como o desabrochar das flores e do movimento da vida.

Setembro Amarelo: A campanha da prevenção ao suicídio, foi instituída em 2003 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Passou a ganhar forças no Brasil, através de iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, sendo inserida no calendário nacional à campanha, em 2014, com apoio do Conselho Federal de Medicina – CFM. Tem como objetivo romper o silêncio em torno do suicídio, promovendo diálogos sobre a saúde mental, oferecendo acolhimento. O amarelo teve início com a história de Mike Emme, jovem que cometeu suicídio em 1994. Conhecido por ser muito prestativo e por atuar como mecânico e antes de suicidar, reformou um carro e o pintou de amarelo. Após sua partida, os amigos e familiares de Mike fundaram o programa Fita Amarela.

Setembro Azul: Conhecido como “Setembro da Comunidade de Surdo”, é uma campanha anual para promover visibilidade e conscientização sobre a comunidade surda, suas culturas, a importância das Línguas de Sinais e a luta por direitos e inclusão. A origem da cor azul se deu devido à opressão histórica sofrida (em 1933). Presta homenagem a todas as pessoas que morreram depois de serem classificadas como surdos, com uma faixa de cor azul amarrada ao braço, durante o nazismo alemão.

17 de setembro - Dia da Compreensão Mundial: Embora não tenha cor especifica para campanha. A data tem o objetivo de conscientizar a humanidade no diálogo, para que haja paz, colaboração e compreensão, entre os povos e sociedades, na construção de lideranças mais empáticas, diversificadas e mais inclusivas e inovadoras, para que haja um respeito mútuo.

De acordo com Todos Evandro Telles, Professor Bilíngue de LIBRAS e Professor de Educação Física: os profissionais da educação especial, assim como as pessoas com deficiência, devem promover campanhas de inclusão que sejam mais do que simbólicas, mas que gerem uma mudança real na forma como a sociedade nos vê e nos trata.

Seja através de atividades pedagógicas, vídeos, ou outras formas de expressão, precisamos tornar essa mensagem mais visível e impactante. Afinal, a verdadeira inclusão vai além das cores; é uma prática diária de respeito e reconhecimento da diversidade humana.

Independente de cores ou símbolos, que o mês de setembro seja um momento de conscientização, pela causa e direitos da pessoa com deficiência. Que seja um momento para refletir as conquistas de novos caminhos pela inclusão e ser respeitados os seus direitos da pessoa com deficiência à educação, saúde, trabalho, acessibilidade, igualdade e oportunidades.

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